domingo, 25 de março de 2012

O "terrorismo" é o queridinho da vez?

Pareço alienada do mundo real lendo sobre a vida e o famoso caso do "terrorista" Cesare Battisti na internet***, quando metade da metade dos meus contatos no Facebook está postando amenidades  próprias de sábado de madrugada e metade da metade da metade está falando de coisas legais. 
O restante, por um motivo ou por outro, está inerte. 
Alguns dormem, outros vivem, e os demais se cansaram de publicar frases e links durante o dia.

Curioso lembrar, em relação ao caso de Cesare Battisti, que nos longos anos de desenrolar do dilema eu pouco havia me interessado sobre o assunto, até hoje. De início, porque quando o tema "estourou" no Brasil eu estava entrando no Ensino Médio e pouco me importavam os dilemas diplomáticos e jurídicos, no âmbito internacional. Valendo-me da franqueza, de um modo genérico talvez ainda não me importem. (Antes tarde e honesta do que o contrário, não é?)

Entretanto, parece sensato lembrar que um sem-número de vezes as mídias (impressas, virtuais e televisivas), em nome da audiência e da repercussão, usam expressões ou mesmo jargões populares perigosos quando tratam de casos análogos (ou não) aos de Battisti. E digo perigosos porque termos como "crime político" e "terrorismo" podem produzir, em algumas pessoas, um prévio e equivocado juízo de valor em relação aos fatos. As coisas pioram quando as mídias são imparciais.

Não se trata, é certo, de criticar indiscriminadamente o jornalismo e seus operadores, tampouco os termos que usam para designar os alvos de suas reportagens, mas antes disso suscitar a quem por ventura vier a ler este texto uma reflexão importante que se apresentará a seguir.

Lembro de ouvir muitas pessoas, à época do "veredicto" de não extradição de Battisti, criticarem a decisão do então Presidente, Lula, sob o argumento de que o Brasil "não poderia ser conivente com um terrorista", ou qualquer coisa que o valha. Dada minha ignorância em relação ao caso e às questões jurídicas, na época, talvez eu concordasse com a frase, coisa que hoje já não mais me parece adequado.

Em que pese a discussão ser acalorada e nada pacífica no meio acadêmico no que se refere às questões legais do crime de terrorismo no Brasil, para muito além de analisar questões próprias do Direito (como o requisito de dupla tipicidade que a extradição requer, por exemplo), em observância à conceituação do que é terrorismo, é fundamental que nos lembremos dos dizeres do Ministro do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello, em relato datado de 02 de junho de 2010:

"[...] como se sabe, até hoje, a comunidade internacional foi incapaz de chegar a uma conclusão acerca da definição jurídica do crime de terrorismo, sendo relevante observar que, até o presente momento, já foram elaborados, no âmbito da Organização das Nações Unidas, pelo menos, 13 (treze) instrumentos internacionais sobre a matéria, sem que se chegasse, contudo, a um consenso universal sobre quais elementos essenciais deveriam compor a definição típica do crime de terrorismo ou, então, sobre quais requisitos  deveriam considerar-se necessários  à configuração dogmática da prática delituosa de atos terroristas [...]" (Disponível em: http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/despachoPPE.pdf, páginas 2 e 3).

Reitero: Pareço alienada do mundo real lendo sobre o famoso caso do "terrorista" Cesare Battisti quando metade da metade dos meus contatos no Facebook está postando amenidades  próprias de sábado de madrugada e metade da metade da metade está falando de coisas legais. 

Mas tudo bem. Melhor parecer alienada do que ser uma. 

A grosso modo, a "moral da história" é que ao analisarmos determinados casos percebemos que a mídia ou o senso comum criam a falsa ideia de um "terrorismo" que deve ser punido - quando, na prática, o meio jurídico brasileiro sequer o identifica.


*** Resumão da Wikipédia disponível aqui.

Um comentário:

vell disse...

Poxa, curti muuuito teu blog, muito limpo, organizado!

To seguindo. bjs ;*